Advogado Online

Atos Mariano

Itapeva Sp

Sobre mim

Ser grande, é abraçar uma grande causa. (W. Shakespeare)

Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias de Itapeva. Pós graduando em Advocacia Tributária pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Técnico em Marketing e Técnico em Administração pelo Centro Paula Souza.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Atos Mariano

Comentário · há 5 anos

Advogados podem receber antes dos clientes em execução contra a Fazenda Pública

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Por favor, indiquem a referência!

Atos Mariano

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Inicial "revisão vida toda"

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 8 anos

Muito bom Dr.a!

Recomendações

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Perfil Removido

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Embargos de declaração

Renata Valera · há 11 anos

Geração mimimi

Edgar Saraiva

Comentário · há 6 anos

Qual o prazo para fazer o inventário e qual a multa se não for feito no prazo?

Adriane Felix Barbosa · há 7 anos

A letra da Lei fala em 20% do valor do imposto e não do valor venal do bem, como multa pela perda do prazo dos 180 dias. Ex.: um bem que vale 100.000, em um caso hipotético de um referido estado onde o imposto de ITCMD seja 4%, o valor deste imposto sera de 4000, como, hipoteticamente, perdeu-se o prazo de 180 dias, o valor deste imposto sera acrescido da multa de 20% encima do valor do imposto (4000), logo o imposto a ser pago sera 4000 + 800 = 4800.
se fosse encima do valor venal do bem seria 20.000, o que inviabilizaria a legalização do bem.

Marcela Kirchner

Comentário · há 8 anos

Contrato de Parceria entre advogados XXXXX-50

Pedro França · há 10 anos

Creio que se trata de um contrato onde cada advogado tem o seu escritório ou trabalhe em home office... Essas reticências seria algo mais ou menos assim: nas ações de guarda e pensão alimentícia para o cliente fulano de tal. Eu acrescentaria detalhes como, no caso de rescisão quais valores são devidos, detalharia mais a divisão de honorários, iniciais, sucumbenciais e/ou finais, conforme contratado pelo cliente.

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